Mês: abril 2021

A advocacia compareceu em peso para se vacinar contra H1N1, nesta segunda-feira, 19, em Palmas. A atividade é realizada anualmente pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins e pela Caixa de Assistência da Advocacia do Tocantins (CAATO). A imunização foi realizada no horário de 9h às 12h, na sede da Seccional em Palmas, por meio do sistema drive thru. "A saúde mais do que nunca deve estar em primeiro lugar. A OAB sabe disso e vem se esforçando para proteger a advocacia. Consideramos está etapa importante e o mesmo deve acontecer no interior", disse o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. A vacinação foi exclusiva para a advocacia e não se entendeu aos seus dependentes. Ocorrerá também nas subseções do Estado, os advogados e advogados devem entrar em contato com cada unidade para se informar sobre dia e horário. "Mais uma vez a vacinação foi muito bem sucedida. Fila organizada e atendimento rápido da equipe. O grande número de advogados e advogadas que compareceram mostra como a nossa classe está consciente quanto a importância do cuidado com a saúde", destacou o presidente da CAATO, Sérgio do Vale.

Os auxílios foram concedidos com recursos financeiros do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) para amenizar os efeitos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus.   A Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins (CAATO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins criaram o Auxílio Pecuniário Especial e o Auxílio Alimentação Extraordinário para advogados e advogadas com vulnerabilidade financeira. Os auxílios foram criados com recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) para amenizar os efeitos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus. O Comitê Executivo do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA (COVID-19), fixou a parcela única no valor de R$ 300,00 por beneficiário, para o Auxílio Alimentação Extraordinário e para o Auxílio Pecuniário Especial, ficou decido o valor de R$1.000,00, também em parcela única.   Posso ter acesso aos dois benefícios?   Advogados e advogadas que comprovarem estar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso ao Auxílio Alimentação Extraordinário. O Auxílio Pecuniário Especial é destinado aos advogados e advogadas que foram contaminados pelo vírus da Covid-19. Os benefícios não são cumulativos, quem optou por receber um dos auxílios não se qualifica para receber o outro.   Como faço para ter direito ao Auxílio Alimentação Extraordinário?   Para ter direito ao Auxílio Alimentação Extraordinário, o advogado ou advogada deve apresentar cópia da identidade profissional expedida pela OAB/TO; estar em situação de vulnerabilidade econômica comprovada através de documentação idônea, sendo imprescindível a apresentação da última declaração de imposto de renda; declaração do INSS (meuinss.gov.br.) ou declaração de próprio punho de que não recebe benefício e/ou remuneração além da proveniente do exercício da advocacia, seja pública ou privada; declaração de próprio punho de renda familiar; comprovação de pleno exercício regular da profissão, disponibilizando, para tanto, os

“A  Central de Alvarás foi criada para agilizar a emissão dos alvarás.” Como mais uma de suas medidas adotadas para auxiliar a advocacia tocantinense, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins em conjunto com a Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins (CAATO) colocam à disposição da advocacia a Central de Alvará. A ferramenta consiste em um sistema que receberá os requerimentos dos advogados e advogadas que tiverem demandas pendentes na expedição de alvarás e fará uma interlocução com o Poder Judiciário para agilizar a liberação desses alvarás. Objetivo A Central de Alvarás é um serviço criado com o intuito de agilizar a expedição dos alvarás nos processos onde eles são concedidos. “Além da preocupação com a saúde pública, a pandemia do coronavírus também causou sérios problemas econômicos e sociais. A advocacia também sente esses efeitos. Nossa missão é estar ao lado da advocacia e trabalhar para suavizar ao máximo as consequências negativas do coronavírus na vida dos colegas advogados e advogadas”, acrescentou o presidente da CAATO, Sérgio do Vale. Como obter o acesso Para efetuar o processamento, os advogados com pendências devem encaminhar as solicitações para o endereço eletrônico centraldealvaras@oabto.org.br explicando a situação e pedindo auxílio junto ao Poder Judiciário.   Ascom CAATO